Quem pode aderir

Titulares:

Empregados da INFRAERO, membros da Diretoria Executiva, contratados para o exercício exclusivo de cargo de comissão, aposentados e pensionistas.

Dependentes:

Serão considerados beneficiários dependentes aqueles com grau de parentesco e dependência econômica com o beneficiário TITULAR, assim definidos:

• Cônjuge ou companheiro (a) designado (a), que comprove união estável como entidade familiar com declaração cartorial, ou que tenha filhos (as) em comum;
• Filhos (as) solteiros (as) até 21 anos, 11 meses e 29 dias de idade;
• Filhos (as) solteiros (as), com mais de 21 anos, 11 meses e 29 dias até completar 24 anos, 11 meses e 29 dias de idade, comprovadamente frequentando cursos de graduação e pós graduação, strictu sensu (mestrado e doutorado), sem economia própria;
• Os filhos (as) PCD de qualquer idade, sem economia própria;
• Os (as) enteados (as), nas mesmas condições impostas para filhos (as);
• O menor tutelado (a) e/ou sob guarda judicial, mesmo que provisória, sem economia própria.
• Pai e/ou mãe já inscritos nas regras do Benefício de Auxílio Saúde da Infraero até 27/06/2018, que conste na Declaração de Imposto de Renda do titular e que receba até dois salários mínimos.

São considerados beneficiários titulares: Sem limite de idade

• Empregados da INFRAERO;
• Membros da diretoria e contratados que exercem cargos em comissão não pertencentes a seu quadro funcional, na qualidade de associados temporários, enquanto no desempenho de suas funções e seus respectivos dependentes legais;
• Pensionistas habilitados após o falecimento do beneficiário titular, enquanto permanecer na condição de pensionistas do Órgão Oficial da Previdência Social e/ou outra caixa de previdência dos empregados da INFRAERO, sendo vedada a inclusão de novos dependentes;
• Aposentados e seus respectivos dependentes legais cadastrados e vigentes na data do desligamento;
• Ex-empregado aposentado com desligamento da INFRAERO ocorrido até 28/06/2018 e seu cônjuge/companheiro.
• Ex-empregado aposentado com desligamento da INFRAERO ocorrido após 28/06/2018 e seu cônjuge/companheiro, e seus respectivos dependentes legais cadastrados e vigentes na data do desligamento;
• Empregado se estiver a cinco anos da aposentadoria e aderiu ao PDITA após 29/06/2018, estendido esse benefício ao seu cônjuge ou companheiro vigente na data do desligamento.

Elegibilidade:

Beneficiário titular:
- Empregado da Infraero/Membro da Diretoria/Pensionista/Empregado que estiver há 5 anos da aposentadoria: apresentar contracheque;

Comprovante vínculo empregatício:

E-Social S-1200 - REMUNERAÇÃO DE TRABALHADOR VINCULADO AO REGIME GERAL DE PREVID. SOCIAL, da forma que é extraído do sistema, ou seja, em PDF (não pode ser foto e nem xerox), contendo dados cadastrais e contratuais, e/ou CTPS digital com QR Code, completa, incluindo os registros anteriores;

• Aposentado/Ex-empregado aposentado: apresentar declaração da INFRAERO OU cópia da carteirinha PAMI (plano de saúde anterior).

Pai e Mãe (no caso de dependente):

• Declaração da IINFRAERO comprovando que estava no plano anterior OU cópia da carteirinha PAMI (plano de saúde anterior) OU declaração do imposto de renda do beneficiário titular comprovando a dependência econômica.

Informações necessárias:

• Número da matricula funcional;
• Os beneficiários pensionistas devem informar um número de conta válida para reembolso;
• Número do CPF independente da idade.